MinC abre consulta para definir prioridades dos dados abertos da cultura

O Ministério da Cultura abriu nesta quarta-feira, 21 de outubro, uma consulta pública para identificar quais de suas bases de dados têm maior relevância para a sociedade. As contribuições podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026, pela plataforma Brasil Participativo, e orientarão a elaboração do Plano de Dados Abertos do MinC para 2026–2028.

Como indicar as prioridades

A página da consulta permite selecionar de uma a 24 bases. Para participar, o interessado deve acessar o processo oficial e seguir o link indicado como “Clique aqui para marcar suas opções”. A iniciativa é conduzida pela Ouvidoria do Ministério da Cultura.

A escolha trata da prioridade de abertura dos dados produzidos ou acumulados pelo ministério. Não é uma inscrição para receber recursos culturais nem um anúncio de que todas as bases já foram publicadas em formato aberto.

Quais informações estão em discussão

A relação inclui dados sobre projetos da Lei Rouanet, implementação e execução da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, além do Mapa da Cultura, que reúne informações sobre artistas, espaços, eventos e projetos culturais.

Também estão listadas bases sobre equipamentos culturais, como os CEUs da Cultura, veículos itinerantes do MOVCEU, eventos literários, acervos de bibliotecas, contratos, licitações e convênios do ministério. São áreas distintas: o participante pode indicar as que considera mais úteis para acompanhamento e reutilização pela sociedade.

O que o plano organiza

Segundo a apresentação oficial, o Plano de Dados Abertos organiza as ações de implementação e promoção da abertura de dados do órgão. A consulta busca estabelecer prioridades para esse planejamento; a página não apresenta um compromisso de disponibilizar imediatamente cada conjunto selecionado.

Dados abertos são informações que podem ser acessadas, utilizadas, modificadas e compartilhadas livremente, admitidas exigências voltadas a preservar sua origem e abertura. Para produtores culturais, pesquisadores e cidadãos que acompanham políticas públicas, a consulta oferece uma oportunidade de indicar quais informações deveriam ganhar prioridade nesse processo.