16/11/2026
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Biblioteca Nacional encerra nesta segunda o prazo de recursos do apoio à tradução

Contestações relativas à habilitação do programa para publicação de autores brasileiros no exterior podem ser apresentadas até 23h59 de 16 de novembro, no horário de Brasília.

Política editorial

Teto de vitral da Biblioteca Nacional no Rio em 2023, com papel rasgado e prazo de recursos da fase de habilitação do apoio à tradução
Teto de vitral da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Foto de Donatas Dabravolskas, CC BY-SA 4.0. Imagem de arquivo, não de uma sessão de análise de recursos. Colagem e desenhos com auxílio de IA, sob a mesma licença. Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0.

Editoras que pretendem contestar decisões da fase de habilitação do Programa de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior têm até as 23h59 desta segunda-feira, 16 de novembro, no horário de Brasília. O prazo foi informado pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN) em comunicado de 11 de novembro.

O período de recursos vai de 12 a 16 de novembro de 2026 e se refere à habilitação das propostas já inscritas. O aviso não anuncia uma nova rodada de inscrições.

O programa apoia editoras estrangeiras na tradução e publicação de obras de autores brasileiros anteriormente editadas em português no Brasil. A edição de 2026 marca os 35 anos da iniciativa, segundo a FBN.

Na descrição do processo publicada pela fundação, a seleção dos projetos é seguida pela apresentação e conferência de documentação complementar. Essa análise de requisitos formais e legais cabe à Comissão de Habilitação, etapa a que se refere o prazo atual de contestação.

A aprovação na habilitação é seguida da celebração de um Termo de Compromisso. O apoio financeiro é previsto em duas parcelas, vinculadas à assinatura do instrumento e à comprovação da publicação traduzida, conforme as condições do edital.

Para apresentar um recurso, a editora deve consultar a documentação oficial do programa e as exigências aplicáveis à sua proposta. O comunicado de prazo não detalha uma nova lista de documentos nem informa que recursos já tenham sido julgados.

Fontes

  1. Prazo para recursos do Programa de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior será de 12 a 16 de novembro de 2026 — Fundação Biblioteca Nacional
  2. Programa2026: etapas da seleção, habilitação e concessão — Fundação Biblioteca Nacional
Autoria
Lucas Pereira LimaRepórter
Revisado por
Beatriz Carvalho MartinsEditor

Publicado