OEA elogia organização do 1º turno no Brasil e alerta para desinformação antes da nova votação

Um relatório preliminar da Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou a organização do primeiro turno das eleições gerais no Brasil, realizado em 4 de outubro, mas registrou preocupação com a polarização e com narrativas de desinformação sobre as urnas eletrônicas. Para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, a missão pediu que candidaturas e apoiadores mantenham um ambiente de respeito e concentrem o debate em propostas.

Três pontos do relatório

• A OEA reconheceu a capacidade técnica e logística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Segundo o documento, todas as 517.179 seções instaladas no Brasil e no exterior abriram no dia da votação.
• A missão observou tensão e forte polarização na campanha, além de narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança sobre a integridade do sistema eletrônico de votação.
• O relatório apontou falta de critérios jurídicos harmonizados para o uso, em propaganda eleitoral, de imagens reais ou geradas por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política.

O que a missão observou

Publicado em 6 de outubro, o relatório preliminar da OEA diz que as 517.179 seções eleitorais instaladas no país e no exterior abriram em 4 de outubro. A missão também reconheceu a capacidade técnica, logística e organizacional do TSE e dos tribunais regionais. O grupo que acompanhou a eleição tinha 91 observadores de 23 nacionalidades e realizou mais de uma centena de reuniões, segundo o documento.

Na avaliação da campanha, a missão registrou um ambiente de tensão, forte polarização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação que buscavam gerar desconfiança sobre a votação eletrônica. Grupos políticos relataram preocupação com notícias falsas e conteúdo violento ou de ódio nas redes. O relatório também registra que outras forças políticas consideraram que controles eleitorais limitaram a liberdade de expressão; essas posições aparecem como relatos ouvidos pela missão, não como conclusões independentes sobre cada publicação.

Na comunicação digital, a OEA apontou a ausência de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral para o uso de imagens reais ou produzidas por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política, tanto em propaganda digital como física. A missão não apresenta isso como uma regra nova, mas como um ponto jurídico que requer maior clareza.

O que dizem OEA e TSE sobre interferência

O relatório menciona preocupação de alguns atores políticos e da sociedade civil com manifestações de atores internacionais durante a campanha. A missão registrou que esse ativismo chegou a incluir insultos contra uma das candidaturas, mas não identifica quem fez os insultos nem qual candidatura foi alvo. A CNN Brasil também ressalta essa ausência de identificação.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, declarou no balanço do primeiro turno que “não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro”. A afirmação consta do pronunciamento publicado pelo tribunal. As observações da missão sobre manifestações internacionais não identificam autores ou destinatários e não comprovam interferência de um governo estrangeiro.

A Agência Brasil destacou tanto o reconhecimento da organização do pleito quanto as preocupações com desinformação e regras para imagens feitas com IA. A OEA afirma que voltará ao país para acompanhar a segunda etapa e recomenda que candidaturas, equipes e apoiadores priorizem o respeito às instituições, o intercâmbio de ideias e o debate programático até 25 de outubro.